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Direito Social e Trabalhista
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Direito Social e Trabalhista é uma obra que objetiva proporcionar ao leitor acompreensão dos principais aspectos jurídicos trabalhistas e previdenciários.O livro está organizado em dez capítulos, que apresentam, inicialmente, noçõesjurídicas introdutórias acerca do direito e da organização do Estado brasileiro,bem como uma introdução ao direito trabalhista, por meio de seus princípios,aspectos históricos e fontes. Nos capítulos seguintes, são estudados os sujei-tos da relação de emprego – empregado e empregador – e outros trabalhado-res, bem como regras sobre duração do trabalho, intervalos para descanso,saúde e segurança no trabalho, extinção do contrato de trabalho, regras sobreisonomia e instituições que pertencem ao sistema de justiça trabalhista. Por fi m,aborda-se o sistema de seguridade social no Brasil, com especial destaque aomodelo previdenciário brasileiro, suas regras sobre custeio e benefícios.
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