Planejamento Urbano e Regional IV - o Município

As cidades representam um dos mais importantes campos de atuação dos urbanistas, e no Brasil esse campo se estrutura em duas escalas principais: local, centrada no muni-cípio; e regional, representada por arranjos de municípios como aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. Cada escala tem questões e desa os especí cos, no entanto, ao mesmo tempo, articulados. O planejamento urbano e regional obedece a um arca-bouço institucional construído em um período relativamente recente de nossa história – e ainda se encontra em consolidação.No âmbito municipal, a política urbana é baseada na gura do Plano Diretor, de nido pela Constituição Federal e pela lei conhecida como Estatuto da Cidade como a peça central para a de nição de todas as políticas municipais. Desse plano fundamental de-rivam os outros planos, chamados de setoriais (dedicados a temas especí cos como mobilidade, habitação ou meio ambiente), que detalham as diretrizes sintetizadas no plano geral.A dimensão metropolitana teve sua estruturação institucional atual estabelecida mui-to mais recentemente e não conta com o mesmo acúmulo de experiência, ainda que o debate técnico-cientí co esteja bastante consolidado em termos conceituais e teóri-cos. Neste estudo, você irá conferir os marcos históricos de uma construção coletiva e participativa que tem buscado enfrentar alguns dos problemas mais agudos de nossa vida e abordar os principais conceitos que norteiam a atuação do urbanista, seus desa- os e potencialidades.